Tema(s): Despejo por falta de pagamento Residência do casal Herança do esposo
Data de Publicação: 18/11/2016
Tema(s): Direito real de habitação Cônjuge sobrevivente Codificação atual Regime nupcial Irrelevância Residência do casal
Data de Publicação: 07/10/2016
Tema(s): Apelação Cível União estável Reconhecimento pos mortem Direito à habitação
Data de Publicação: 09/05/2012
Tema(s): Família e Processual Civil Agravo retido Separação judicial Perquirição da culpa
Data de Publicação: 30/08/2011
Tema(s): Família e Processual Civil Separação Judicial Perquirição da culpa Vigência EC nº 66/2010 (divórcio direto)
Data de Publicação: 07/06/2011
Tema(s): Civil Processo Civil Ação de separação litigiosa Decretação do divórcio Partilha de bens
Data de Publicação: 03/05/2011
Tema(s): Direito Civil Família Bem de família
Data de Publicação: 03/02/2011
Tema(s): Agravo de Instrumento Divórcio Pedido de retirada de bens particulares
Data de Publicação: 19/11/2010
Tema(s): Civil Registros Públicos Nascimento Retificação
Data de Publicação: 08/10/2010
Tema(s): Agravo de Instrumento Separação de corpos Insuportabilidade da vida em comum Afastamento do lar conjugal
Data de Publicação: 06/10/2010